ESCOLA PÚBLICA - CEI e EMEI
Como solicitar vaga
A solicitação de vagas para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino pode ser feita em qualquer unidade de Educação Infantil, em qualquer época do ano, para crianças de 0 a 5 anos completos até 31 de março.
- Crianças de 0 a 4 anos são cadastradas para vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI)/ Creche;
- Crianças de 4 a 5 anos são cadastradas para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI).
Para efetuar cadastro é necessário dirigir-se pessoalmente a uma Unidade Educacional com:
- Certidão de Nascimento ou RG da criança;
- Comprovante de endereço com CEP válido;
- Documento do responsável com foto (RG, RNE ou CNH);
- Número de telefone e e-mail para contato.
Os dados da criança serão cadastrados no Sistema Informatizado da Secretaria Municipal de Educação (SME). O procedimento é o mesmo para todas as Unidades Educacionais.
Importante:
- O endereço cadastrado deve estar completo e correto, pois o sistema localizará uma vaga em uma Unidade Educacional próxima, em um raio de até 2 km do endereço cadastrado.
- Os pais ou responsáveis poderão, caso haja interesse, fazer a indicação de preferência de Unidades Educacionais localizadas a mais de 2 km do endereço cadastrado. Para esses casos, a criança não terá direito à inclusão no Programa de Transporte Escolar Gratuito.
Atenção - O atendimento do Programa de Transporte Escolar Gratuito só ocorre para os estudantes matriculados nas EMEIs. Nos Centros de Educação Infantil / Creche não há este benefício em nenhuma situação.
- Sempre que houver mudança de endereço ou telefone de contato, o responsável deverá dirigir-se a uma escola municipal para que seja providenciada a atualização.
- O cadastro é único. Basta realizá-lo uma vez em qualquer unidade. A escola terá o prazo de até 48h para inserir a inscrição da criança no sistema on-line. O cadastro ficará válido para todas as Unidades Educacionais relacionadas no protocolo. O protocolo de inscrição deverá ser retirado pelos pais/responsável na Unidade Educacional em até 48h.
- A criança terá a possibilidade de conseguir uma vaga entre as várias Unidades Educacionais próximas de seu endereço e, em cada uma delas, poderá ter uma classificação diferente. O sistema fará o encaminhamento para a Unidade com vaga disponível no agrupamento da faixa etária da criança, sempre respeitando a ordem de protocolo.
Depois do cadastro, como consultar a vaga?
- Indo até uma das Unidades Educacionais mais próximas ao endereço cadastrado portando o número do protocolo de cadastro ou dados completos da criança.
- Acessando o site: http://eolgerenciamento.prefeitura.sp.gov.br/frmgerencial/ConsultaPosicaoIndividual.aspx?Cod=92428 Digite o número do protocolo de cadastro ou dados da criança e depois clique em Pesquisar.
Após a busca, aparecerá a lista de Unidades que constam no Protocolo de Cadastro e a classificação da criança em cada uma das escolas.
Importante:
- Ao surgimento da vaga em uma das unidades cadastradas, a escola terá até três dias para entrar em contato por telefone com a família para efetivação da matrícula.
- No caso de não existir interesse na vaga oferecida, o pai ou responsável deverá dirigir-se à unidade onde a vaga foi disponibilizada no prazo de 5 (cinco) dias a partir da convocação para formalizar a desistência.
- Em casos de não comparecimento do pai ou responsável após o prazo de dez dias da data de encaminhamento para a Unidade Educacional pelo sistema, o cadastro será desativado automaticamente.